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Perspectivas & Olhares na planície

Perspectivas & Olhares na planície

Temática nublosa: Até quando este desnorte na gestão dos recursos humanos nas autarquias portuguesas?

Os empregados da câmara no tempo e para o poeta Manuel da Fonseca eram assim:      

 

É tão vazia a nossa vida,

é tão inútil a nossa vida

que a gente veste de escuro

como se andasse de luto.

ao menos se alguém morresse

e esse alguém fosse um de nós

e esse um de nós fosse eu…

 

…O sol andando lá fora,

fazendo lume nos vidros,

chegando carros ao largo

com gente que vem de fora

(quem será que vem de fora?)

e a gente pràqui fechados

na penumbra das paredes,

curvados pràs secretárias

fazendo letra bonita

 

Fazendo letra bonita

e o vento andando lá fora

rumorejando nas árvores,

levando nuvens pelo céu,

trazendo um grito da rua

(quem seria que gritou?)

e a gente pràqui fechados

na penumbra das paredes,

curvados pràs secretarias

fazendo letra bonita,

enchendo impressos, impressos,

livros, livros, folhas soltas,

carimbando, pondo selos,

bocejando, bocejando,

bocejando.

 

                                               

 

Hipérbole, ironia, eufemismo? Não me preocupa as figuras de estilo utilizadas pelo poeta Manuel da Fonseca. Este poema: Coro dos empregados da Câmara é um grande chamariz para tratar a temática nublosa: os funcionários públicos nas autarquias portuguesas. Não tenho interesse em abordar os funcionários públicos no geral, para isso leiam os jornais ou vejam os blocos noticiosos dos canais de televisão; mas, antes escrutinar os funcionários das câmaras municipais. Sistematicamente, apontamos o dedo para a qualidade e competência dos funcionários públicos ligados aos vários ministérios – enfermeiros, médicos, professores de entre outros –, no entanto, somos tolerantes, condescendentes e negligentes com um certo funcionalismo público que se pratica nas autarquias portuguesas.

 

“(…) A minha terra não é inefável./A vida da minha terra é que é inefável/ Inefável é o que não pode ser dito.” Estas palavras de Jorge de Sena – poema os paraísos artificiais –, não podiam fazer mais sentido para de uma vez por todas reforçar a premência de questionar a produtividade dos trabalhadores das autarquias; ora vejamos o seguinte: qualquer câmara municipal tem acima de cento e cinquenta funcionários e desta feita em zonas deprimidas do interior funcionam como a principal entidade empregadora, ou seja, o Estado é o maior e único patrão, logo os salários são provenientes, em grande escala, das receitas dos impostos dos contribuintes singulares e coletivos do sector privado. Este ponto prévio pode ser encarado como um absurdo, no entanto, é de extrema importância porque ainda existem criaturas que pensam que caem sacos cheios de notas do céu para lhes pagar o salário ou que os sucessivos governos têm um furo que em vez de brotar água, brota dinheiro.

 

Findado o introito e sem mais delongas, debrucemo-nos naquilo que é inefável e para tal observemos os mapas de pessoal das câmaras municipais e as contratações por ajuste direto (não se dispensa a consulta do portal do Estado para esse efeito), por exemplo, o mapa de pessoal da Câmara Municipal hoje Terra Forte, outrora Vila Branca e reparamos que figuram muitas pessoas repartidas por diversas funções, desde: tratorista, porta miras, cantoneiro de limpeza, nadador-salvador, professora de educação física, designer, engenheiro civil, bilheteiro, administrativa, motorista (ligeiros e/ou pesados); a: telefonista, arqueólogo, topógrafo, sonoplasta, calceteiro, engenheiro de recursos hídricos, engenheiro do ambiente, desenhador, carpinteiro, arquiteto, bibliotecário, ou seja, há um pouco de tudo.

Deambulamos,

rapidamente, pelas ruas e para uma cidade pequena verificamos que: 1) a pintura das fachadas e interior das infraestruturas camarárias não acontece, exemplo disso é o Cineteatro, a Piscina Municipal Cobertas, o Pavilhão Carlos Pinhão (foi iniciada e não acabada), porém, a câmara paga salário a alguém com profissão de pintor; 2) a limpeza incompleta e outras vezes inexistente das ruas, o recinto das escolas primárias inativadas não é contemplado nas tarefas semanais de remoção dos detritos/folhas secas, o lixo nos canteiros é esquecido, nos espaços com relva a vassoura não passa, a limpeza do espaço envolvente da piscina municipal só é realizada umas semanas antes da sua respetiva abertura ao público, as bermas das circulares interna, das ciclovias são limpas desleixadamente, porém, a câmara paga salários a diversas pessoas com funções de cantoneiro de limpeza; 3) as janelas da Biblioteca Municipal, da sede da câmara municipal, do Espaço Internet, da Musibéria, por exemplo, só se registam a sua limpeza, quando a época das chuvas acontece e mesmo assim, como as gotas da chuva não têm braços e nem olhos os ninhos dos pássaros permanecem. Sem deixar de frisar que a limpeza e manutenção do interior destes espaços deixa muito a desejar: as teias no teto, no sistema de iluminação do cineteatro é de bradar aos anjinhos, é pena eles gostarem só de instrumentos musicais, se tivessem um espanador, de certeza que já as tinham tirado, porém, a câmara paga os salários às auxiliares dos serviços gerais contratadas; 4) os contentores do lixo não são lavados com a frequência que anunciam no jornal informativo do município e muito menos na assiduidade mensal que a câmara cobra na fatura da água, porém, a câmara paga salário aos auxiliares dos serviços gerais contratados; 5) a poda das árvores espalhadas pela cidade ou não é feita ou é mal executada, as laranjeiras ficam com pernadas a mais ou só fica a luzir o tronco. Naquelas árvores adjacentes aos bancos públicos que deveriam servir de abrigo ao sol forte, esqueçam, a poda é feita ao contrário: cortam os ramos que iriam fazer sombra e ficam as pernadas largas e altas que depois nos dias ventosos lascam e contribuem para que a fase da regeneração e fortalecimento da árvore não seja sadio, porém, a câmara paga salários a técnicos contratados que supostamente deveriam saber desta arte; 6) os buracos por calcetar dispersos pelas ruas, sem referir as passadeiras gastas que em muitos casos, pensa-se que ali já esteve uma passadeira para os peões passarem, porém, a câmara paga salários a calceteiros e outros contratados para fazer essas tarefas; 7) há fissuras no exterior da Biblioteca Municipal, no entanto, não há meio de as fazer desparecer, o Cineteatro tem infiltrações na cobertura/telhado que causam danos no revestimento de madeira presente nas paredes, mas não minimizam o estrago, dizem que estão à espera de verba para fazer uma manutenção mais profunda. Para esta câmara só faz sentido obras de grande envergadura, pequenos consertos, pequenos arranjos estão fora de cogitação, porém, a câmara paga o salário aos seus funcionários pedreiros, arquitetos, engenheiros civis. Em abono da verdade serviu de pouco ter técnicos especializados no seu staff camarário, pois, num edifício planificado e construído de raiz esqueceram-se de colocar uma rampa na porta principal para quem tem mobilidade reduzida permanente ou temporária – até para os carrinhos de bebé fazia jeito –, e para disfarçar o lapso de incompetência, o esquecimento vergonhoso colocaram a rampa numa das portas laterias, como se esta franja da sociedade não tenha o mesmo direito de entrar pela mesma porta que entra o Vereador ou Presidente da Câmara, caso lhe apeteça mergulhar no mundo dos livros ou simplesmente ir ver uma exposição ou assistir a um lançamento de livros. Entrar, entra sempre, mas pela porta lateral. O edifício a que me refiro é a Biblioteca Municipal Abade Correia da Serra; 8) o jardim municipal foi tornando-se, com o passar dos anos, num espaço tosco, descuidado, não aprazível e com evidentes sinais de abandono, mais parecendo, em certos sítios, um matagal. A espera pelos fundos europeus ou de outra natureza não justifica o estado atual do jardim público, porém, a câmara paga o salário aos seus funcionários jardineiros. E há mais uma situação caricata: o funcionário decidir voluntariamente não aplicar o horário de Verão e fechá-lo às 18 horas; 9) não há nenhuma justificação plausível para as constantes fugas de água provenientes do mau funcionamento do sistema de rega dos espaços verdes/relvados. Em muitos casos, esse desperdício de água perdura não escassas horas, mas sim dias infindáveis e reportando o problema e/ou passando indivíduos afetas à Câmara Municipal pela rotura de água – não a veem, ou melhor, fingem não a ver –, mesmo assim, não é resolvida, porém, a câmara paga salários a canalizadores e outros para fazer essas tarefas e para que serve, igualmente, o piquete das águas? E podia continuar…

 

Não é má pensada a sugestão, é pena, até ao momento, nenhum presidente de município a ter seguido: “Dizia um secretário de Estado, meu amigo, que para se repartir com igualdade o melhoramento das ruas por Lisboa, deviam ser obrigados os ministros a mudar de rua e bairro todos os três meses.” (Almeida Garrett, in Viagens na Minha Terra)

 

Causa confusão – será só a mim? – algumas pessoas são contratadas para desempenharem funções específicas e não as desempenham com brio profissional.

Uns nada fazem, outros pouco fazem, os que sabiam fazer algum ofício depressa esqueceram e os que nada sabem depressa disfarçam, apesar de tudo, recebem o seu salário sem preocupações. Esta forma de estar no emprego público camarário faz-me lembrar uma parte do poema “Tampo Vazio de Raúl Brandão: “Como me mandam sempre / Fazer o que não sei… / Encho-me de pavor por não saber… / Penso depois que o necessário é preencher o tempo…/ É o que tenho feito./ De qualquer maneira…/De todas as maneiras…”

 

Pergunto: estes funcionários trabalhariam no sector privado? Dado o índice de produtividade acho difícil, não passavam da semana à experiência. Este estado de sítio tem dois culpados: as chefias e o Presidente da Câmara. As chefias não planeiam e não distribuem convenientemente as tarefas pelos seus funcionários, acrescentado que pouca ou nenhuma monotorização é feita, para averiguar se a tarefa foi bem ou mal realizada. E não aceito a desculpa esfarrapada que têm poucos funcionários, estão é mal distribuídos e subaproveitados. E têm de pedagogicamente lembrar aos funcionários no regime por tempo indeterminado que têm de cumprir com as funções para que estão a ser assalariados, e não cabe à pessoa destacada, temporariamente, para os serviços da câmara, ou seja, os beneficiários do RSI e principalmente os beneficiários do subsídio de desemprego – este assunto daria pano para mangas –, fazerem o trabalho por eles; por outro lado, o Presidente da Câmara deve ter um papel de vigilante e pedir coordenação e eficácia laboral às chefias. Bem sei que certas competências foram delegadas à Junta de Freguesia, mas o Presidente da Câmara é o responsável máximo e pode exigir sempre mais e melhor perícia na execução das competências delegadas. Para além disso, o Presidente da Câmara tem de, obrigatoriamente, tomar decisões difíceis e delicadas e uma delas passa pela gestão dos recursos humanos, ou seja, pela racionalização e adaptação do quadro de pessoal às necessidades operacionais diárias da autarquia.  

 

Infelizmente, nada disto ocorre, reina um amadorismo nos encarregados e chefes em que encaram não com espirito de trabalho, mas de emprego os cargos que lhes foram outorgados, dado que conseguiram essa responsabilidade não à custa da boa qualificação e qualidades de liderança, mas à conta do cartão do partido vigente ou da simpatia e/ou confiança do Presidente da Junta ou Câmara. Assistimos com muita parcimónia, por parte de todos os cidadãos/contribuintes, a esta idolatria de recrutar para fazer vontades, pagar favores em que não se vislumbra uma utilidade nessa contratação, pois, os dias passam e nenhum trabalho funcional e imprescindível se conhece, apenas se conhece cada vez mais o peso das despesas salarias no orçamento de uma Câmara Municipal do interior, chegando ao extremo de grande parte do orçamento servir para o pagamento de salários, e, tecnicamente, não deveria ser assim.

 

Adindo com mais dois pontos: é inexplicável, a título de exemplo, a dupla despesa levada a cabo pela Câmara Municipal hoje Terra Forte, outrora Vila Branca ao contratar os serviços externos de oficinas, quando têm mecânicos na sua equipa de funcionários. Interrogo: se têm funcionários que não estão habilitados para as funções que ocupam, porque é que os mantêm, ou porque é que não os mudam para funções para as quais sejam capazes de as cumprir? Por qual razão não são avaliadas as suas aptidões? A auferir salários intermédios deveriam ter as aptidões exigidas à função. É a tal racionalidade de despesas que deve existir, o dinheiro é do bolso do contribuinte e por isso, não deve ser arbitrariamente aplicado, primeiro ponto; segundo ponto baseia-se na atualização das categorias e carreiras dos funcionários e à partida foi só isso mesmo que fizeram: atualizaram as denominações, no entanto, não adequaram os salários às novas categorias, pois se realizassem exames teóricos e práticos perceberiam que não estão aptos para a função que estão a ocupar, logo, o salário está desadequado, e com a agravante de na maior parte terem evoluído na carreira salarial não por melhoria das suas qualificações, mas porque na função pública subiam de escalão salarial com a antiguidade. Felizmente, que tal situação foi abolida e houve uma aproximação ao regime de trabalho no sector privado.

 

É este funcionalismo público que vos pretendo patentear e exorto os cidadãos/contribuintes para assistir ao espetáculo teatral deprimente da saída dos “trabalhadores” ora da sede do município, ora do estaleiro.

Não tenham preguiça e vão espreitar nas localidades onde residam a azáfama que é o fim da jornada de trabalho do “trabalhador”, que saem dos estaleiros com as camisas encharcadas de transpiração e as bochechas ensanguentadas de tanto esforço braçal e mental. Caro leitor: pode assistir a este espetáculo teatral, que não fica nada atrás da grande produção do Cirque du Soleil de graça, por desdita, o bilhete paga você todos os meses.  

 

É incrível como assistimos impávidos e serenos a esta má gestão dos recursos humanos nas autarquias, parecemos que somos todos portadores da síndrome de avestruz, enterramos a cabeça ao número excessivo de funcionários afetos a uma autarquia, todavia, temos debaixo do nosso nariz o número de funcionários e os respetivos ordenados pagos pela RTP. Devo dizer que é uma atitude correta e devemos estar atentos à RTP, à Carris, à CP, a todas as empresas que vivam com fundos provenientes dos impostos dos contribuintes. O que não posso deixar de partilhar, com o leitor, é esta sensação que tenho: o que preocupa o cidadão no geral é o despesismo nos organismos públicos sedeados em Lisboa, Porto, os governos regionais Madeira e Açores. Estão longe de nós, não nos ouvem, não sofremos represálias, não influenciam a nossa vivência quotidiana.  

Por medo ou por outra razão qualquer, somos uns cidadãos/contribuintes anestesiados no que toca a pedir boa governança aos eleitos autárquicos, a pedir explicações por não desempenharem as suas funções para que foram eleitos, a reclamar os nossos direitos, e fazer valer a nossa relevância sempre e não apenas quando nos procuram para a caça ao voto, essa é que é essa.

 

Pouco mais fazemos do que gracejar quando presenciamos situações aberrantes e/ou ouvimos comentários do género: lá vai sicrano picar o ponto para uma semana de férias; lá vão os que fingem que vão trabalhar para manifestações reivindicar o sol e a hipótese de fazer muito menos, dizemos: ainda bem que fazem greve, eles dão mais prejuízo indo trabalhar do que ficando em casa; beltrano passa onze meses a descansar para depois no mês oficial de férias passa-lo a fazer biscates; lá estão os braços de trabalho a fazer a quinta pausa da manhã, a desculpa é o vicio do tabaco e se tiverem um café próximo aproveitam para ler o jornal do dia – fazem fila à espera que seja a sua vez para deitar uma olhadela às noticias –, ou para terem um dedo de conversa com o reformado para saber os mexericos alheios do dia na “aldeia”; rimo-nos da situação: para fazer a limpeza de manutenção da berma de uma ciclovia estão aglomerados quatro ou cinco trabalhadores: um a fingir que corta a erva e os outros quatro, desavergonhadamente, de braços cruzados a olhar para quem passa, olham para tudo, menos para o trabalho que têm de levar a cabo; aceitamos o tique de todos e quem não o tinha passa a ter: em faltando meia hora para saída do “trabalho”, começam a arrumar a secretária, a despir o fato de macaco e/ou a arrumar as ferramentas de trabalho. Nem um segundo a mais permanecem no “local de trabalho” para não criar habituação e assim sucessivamente.

Galhofamos deles, mas na realidade eles é que se divertem com a nossa cara: Chamem-nos mandriões à vontade, enquanto chalaçam nós vivemos à vossa conta. Enquanto pagarem o bilhete, têm de esperar dos funcionários públicos municipais um bailarico de variedades.

 

Regra geral, estes modus vivendi e modus operandi são transversais a todos os funcionários públicos autárquicos e não é especificamente desta ou daquela Câmara Municipal. Foi esta como poderia ter sido a de Beja, Évora, Setúbal ou Lisboa.  

O paradigma do grandíssimo desnorte na gestão dos recursos humanos nas autarquias tem vindo a agudizar de ano para ano e naturalmente é inaceitável e tem de ser necessária e objetivamente debatido por todos os cidadãos / contribuintes. Não tem interesse para os funcionários públicos e nem para os sindicatos que haja debate, uma vez que, incomoda os instalados no poder político local e no poder de ser funcionário de uma autarquia portuguesa.

 

Tentei lançar pontos para o debate…

“Se assim o pensares, leitor benévolo – quem sabe? –, pode ser que eu tome outra vez o bordão de romeiro e vá peregrinando por esse Portugal fora, em busca de histórias para te contar.” (Almeida Garrett, in Viagens na Minha Terra)

 

Até lá, fico a aguardar outros pontos lançados pelos leitores para agitar cordialmente e sem demagogias o debate…

 

 

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