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Perspectivas & Olhares na planície

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P&O na Planície: Bom Fim de Semana 67

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P&O na Planície: Bom Fim de Semana 67 = A nacionalidade europeia sempre foi muito cobiçada.  Quando há países a criar barreiras ou manter os requisitos conservadores para se adquirir a nacionalidade, Portugal deu um valente passo para sermos um país passador: "A proposta consensualizada à esquerda permite que os filhos dos imigrantes legais com autorização de residência ou que fixaram residência há pelo menos um ano e que nasceram em território nacional possam ter nacionalidade portuguesa, sendo esse o desejo dos pais.

É certo e sabido que precisamos de rejuvenescer a população portuguesa, aumentar a população ativa para que Portugal consiga ter as finanças públicas equilibradas e ser um país económica e financeiramente viável. Uma das medidas foi reduzir de dois para um ano a possibilidade de obter a nacionalidade  portuguesa mas agora pergunto: este afrouxar dos critérios não  será mais em benefício dos oriundos de outras partes do mundo para facilmente circularem no espaço europeu e não uma forma de fixar mais pessoas no país dos poetas?

O negócio com a nossa nacionalidade começou com os Vistos Gold, tudo o que se tem seguido é para nos instituir num autêntico país de passadores para outras fronteiras europeias.  Vendemos a nossa nacionalidade legalmente por três tostões, já não é preciso ir de assalto para a França ou Alemanha, Portugal sempre a trilhar o rumo da vanguarda negligente. 

A total "generosidade" foi travada a tempo e a proposta do BE de oferecer a nacionalidade a quem nascesse em Portugal mesmo se os pais estivessem ilegais não passou no Parlamento. O caricato deste princípio de "jus soli" é inenarrável. 

Porém, finalmente vai ser reparado um erro histórico, uma injustiça que faz com que muitas pessoas que nunca conheceram outro país lhes fosse sempre negada a nacionalidade portuguesa, refiro-me àquelas pessoas que com o "25 de abril de 1974, se viram privadas da nacionalidade portuguesa, pelo decreto 308/75, por não viverem em Portugal há cinco anos." Originando um problema de injustiça social, uma vez que os seus descendentes nunca conseguiram obter o cartão cidadão; pois não são reconhecidos como portugueses e nem são reconhecidos pelos países onde os pais nasceram, as ex-colónias. Obviamente não faz sentido que quem nasceu cá,  em que os pais  optaram por vir para Portugal  aquando da independência das várias colónias vá pedir, por exemplo, a Angola a nacionalidade quando não há registos recentes (ou nenhuns que quase tudo foi destruído com as guerras civis) que justifiquem a atribuição da nacionalidade angola.

Ninguém se preocupou que há gerações inteiras que viveram e vivem à margem porque não têm e não conseguem simplesmente provar que são portugueses como eu sou, porém foi bem mais fácil ter uma cédula (eu ainda sou desse tempo em que só de fazia o BI mais tarde, por volta da quarta classe e até aí utilizava-se a cédula).  

Antes tarde do que nunca, porém há marcas psicológicas que perdurarão para sempre. 

Os nossos representantes políticos com a forma como estão a banalizar o conceito e história da nossa nacionalidade parece que estão a ler o significado ao contrário...

 

 

 

 

 

 

 

 

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