P&O na Planície: Bom Fim de semana 139 = Pensar!

Ao pensar previne muitos equívocos, não colocaria Gerações contra Gerações. Faz falta pensar. Todos sem excepção deviam pensar mais nas consequências pelo facto de não se pensar: os cidadãos e principalmente os governantes, à vez, têm  as rédeas de Portugal. 

O anterior Governo deixou inscrito no orçamento do Estado para 2024 a devolução das propinas para quem terminou a licenciatura e/ou o Mestrado em 2023 de forma  a incentivar o jovem a trabalhar em Portugal.  Para tal tem de preencher os critérios definidos e assim não recorrer à emigração.  Não acho uma medida justa para as gerações anteriores que para obter o grau de licenciado tinham,  conjuntamente com os pais financiadores, um penoso caminho de pedras. Podem chamar-me egoísta. Posso ser. No entanto, Portugal sempre foi um país de emigração.  Só pretendem dar apoios à geração qualificada. A geração nascida nos anos 40, 50, 60 no pós-25 de Abril nunca teve incentivos para regressar a Portugal.  Não tinham estudos superiores, porém tinham experiência especializada em várias áreas em que estavam a fazer avançar a indústria e outros sectores da economia onde estavam emigrados e seria uma mão  de obra qualificada e assim uma mais valia para fazer desenvolver o nosso Portugal. Um canalizador, um carpinteiro também é alguém qualificado, erradamente só incluem os possuidores de diploma universitário nesta designação. Os Governos de então e os bancos apenas estavam interessados nas remessas de dinheiro dos emigrantes ora seriam para aplicar em depósitos a prazo e/ou na construção de imóveis. Incentivos para pedir o regresso para tirar Portugal da cauda da Europa,  nenhum político se lembrou. Agora estão preocupadíssimos com a fuga dos licenciados? Cujo o percurso escolar tem sido com muitas ajudas estatais, nomeadamente passes gratuitos, livros escolares gratuitos, direito a portáteis emprestados pelo Estado (no Governo de Sócrates foram mesmo oferecidos), chegados ao ensino superior a bolsa de estudo é muito melhor, não chega, mas não se pode ir para a universidade a pensar que a bolsa irá pagar todas as despesas, por isso é um falso problema. Os licenciados dos anos 80, 90 e inícios dos anos 2000 enfrentaram muitos problemas, eram as dores do crescimento, diziam. 

Com a escola a terminar, primeiramente no 6° ano depois no 9° ano, quem optasse por prosseguir os estudos teria de pagar tudo. Tudo mesmo. Caso vivesse na aldeia, teria de se deslocar para a sede de concelho para estudar e aí teria de pagar o passe do autocarro (e quando eram dois filhos nessa situação?) e podem imaginar que não seria barato. Em seguida, os livros eram caros, hoje um livro custar 30 euros não é nada, mas nos anos 90 seis mil escudos, cinco mil escudos (sim os mais baratos seriam perto de três mil escudos)  era uma fortuna. O banco de empréstimo de livros não funcionava, pois os livros eram sempre diferentes a cada ano lectivo. No que concerne ao material escolar havia a marca âmbar, bic, molim, carioca e pouco mais fazendo com que o material escolar encarecesse. Era aquele caderno ou era aquele caderno não havia muita opção de escolha. E ajudas? O caminho cheio de impostos para os pais trabalharem a triplicar para os filhos conseguirem habilitações literárias melhores do que as deles. É forçoso evidenciar o seguinte: o preço dos quartos sempre foi caro,  as vagas no ensino superior eram muito menos e tinham de fazer os exames nacionais a todas as disciplinas. Actualmente, há mais vagas do que  candidatos mesmo com a benesse do concurso maior de 23 anos. Por isto e tudo o que fica sempre por escrever afirmo o meu pensamento: é de extrema discriminação devolver propinas quando o status quo está muito favorável para estas gerações recém-diplomadas. Os salários sempre foram baixos para todos. Com ou sem experiência o sector privado nunca foi permeável a atribuir salários diferenciados para quem tivesse mais habilitações literárias ou quem apresentasse muitos anos de experiência. A função pública sempre foi o melhor porto de abrigo para os licenciados. Não vale a pena escamotear. O Governo Socialista deu a machadada final no salário médio com o aproximar do salário mínimo. E a função pública continua a ser o emprego ambicionado conjugado com um segundo emprego. 

Na mesma senda, o Governo de Montenegro vai introduzir estas duas medidas: "Eliminar o IMT e Imposto de Selo para compra de habitação própria e permanente por jovens até aos 35 anos; Garantia pública para viabilizar o financiamento bancário da totalidade do preço da aquisição da primeira casa por jovens." A equidade social e o respeito pelas várias gerações foi colocada na gaveta, outra vez. Eliminar o IMI dos imóveis que é o imposto mais injusto,  no fundo estamos a pagar uma renda à autarquia e ao Estado central de uma propriedade nossa que no acto de a comprar paga-se um valor enorme em impostos; apesar de tudo acho legítimo e compreensível. A  existência do imposto sobre o imóvel anualmente é incompreensível. Contesto estes incentivos na compra de casa por não ser razoável num país como o nosso, caracterizado pela endémica desigualdades entre gerações e privilegiar os jovens até aos 35 anos, excluindo as gerações dos anos 70, 80 e 90, por exemplo, que pagaram tudo sem o mínimo de condescendência dos governantes, é revoltante. Na aquisição de casa própria o máximo que obtiveram foram os juros bonificados com empréstimos bancários a financiar oitenta por cento do preço da casa (caso não existisse entrada inicial, o empréstimo teria de ser maior, logo a prestação mais elevada). Quem tem 36 anos, por exemplo, não é abrangido. Há coerência ou lógica nestas medidas? São um factor determinante para dissuadir a emigrar? Não creio. 

Viver em Portugal nunca foi fácil. Pensar na sociedade num todo, por conseguinte, todas as idades deviam ser favorecidas nos impostos sem criar clivagens entre elas. Apoiar as gerações novas ou velhas é imperativo,  cada uma delas tem as suas dificuldades e especificidades e devem ser consideradas sem segregação. Potenciar uns para desvalorizar outros não vai contribuir para uma sociedade civilizada com consideração por todos cidadãos independentemente da sua idade e/ou grau académico.