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Perspectivas & Olhares na planície

Perspectivas & Olhares na planície

Já recebeu o subsídio de apoio à renda made in Costa?

O objectivo principal para o subsídio de apoio à renda foi aproximar mais da realidade a base de dados das finanças em número efectivo de inquilinos e senhorios em Portugal. E consequente cobrança de impostos. Que é legítimo, aliás. A velha chantagem: "se quer recibo de renda terei de aumentar o valor da mesma" não acontece apenas aos estudantes universitários com o arrendamento de um quarto, há agregados familiares que não têm contrato de arrendamento inscrito nas finanças, também por esse motivo. Aquando da apresentação deste subsídio made in Costa informaram que, unilateralmente, o inquilino pode comunicar à Autoridade  Tributária o contrato de arrendamento. Esta é que é a medida deste programa Mais Habitação. Não é o apoio financeiro para os arrendatários, a valência social do programa, que mais interessa ao executivo liderado pelo Primeiro-Ministro socialista. Aproveitam a esmola,  muitas famílias irão receber 20,00 € (vinte euros) mensais, para gritar aos quatro ventos que é o único governo da democracia portuguesa socialmente preocupado com as dificuldades económicas básicas dos portugueses mais desfavorecidos. Para além de aumentar o subsídio-dependência que são sempre os mesmos a acumular  as ajudas para pagar as contas, com a norma interna travão adicionada ao despacho limita a sua aplicação; porém a opinião pública já foi manipulada com a primeira versão do programa Mais Habitação que iria ajudar muitas famílias no pagamento das rendas e efectivamente irá chegar a 150 mil famílias, o Governo diz que são 180 mil famílias, apenas e só.

Eu não sou a favor destes subsídios nunca chegam a quem devia beneficiar, contudo utilizar esta artimanha para ganhar popularidade governativa anunciando muitos milhões para a sua aplicação e consequente apoio a uma grande percentagem de pessoas e no fim não é assim, é infame. 

As expectativas foram criadas, em seguida com o avolumar de candidatos passíveis a preencher os requisitos definidos, alteram as condições de elegibilidade limitando o universo de beneficiários. No tempo certo fizeram os ajustes que estariam previstos desde início, o intuito sempre foi gastar perto de 240 milhões e assim: "A Autoridade Tributária foi instruída a cortar na fórmula de cálculo do apoio às rendas destinado a inquilinos com rendimentos anuais até 38.632 euros, referentes a 2021, e com uma taxa de esforço igual ou superior a 35%. O despacho interno, a que o Diário de Notícias teve acesso, foi assinado a 1 de junho pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Félix, e poderá contrariar o que dita o decreto-lei que está em vigor."

Para mim as expectativas não foram goradas, uma vez que só é enganado com a forma de governar de António Costa quem é muito distraído. Não sei se têm essa percepção, o despacho interno assinado pelo secretário de estado não pode corrigir ou acrescentar averbamentos a um decreto-lei, as ilicitudes começaram antes de ser aprovado o novo estatuto da ordem dos advogados. Subvertem as regras do direito sempre com a cartilha ilusória do socialismo: assegurar um tratamento equitativo dos diferentes tipos de rendimento."

Este Governo socialista recorre ao lugar-comum a que tornou a palavra equidade para argumentar o esvaziamento de uma medida que apresentou com pompa e circunstância. Não há equidade quando nunca houve esse propósito. E mais, o Primeiro-Ministro António Costa sabe que não é com esta medida de pensos que se colocam nos pés para emagrecer – não emagrecem nada –, existirá o retrocesso da tendência galopante de famílias e/ou filhos solteiros estarem a voltar para a casa dos pais, bem como no arrendamento de um quarto a fingir que é um T0 devido às rendas desproporcionadas que se praticam no mercado selvagem de imóveis para este fim. 

Mais um subsídio made in Costa a juntar a tantos outros que em vez de ajudar, mais tarde os beneficiários pagarão a factura dessa benesse em jeito de punição à posteriori. Recordam-se das moratórias ao crédito à habitação durante a pandemia? Quem acedeu ficou com o registo financeiro negativo no Banco de Portugal transformando uma renegociação quase impossível, uma vez que para os bancos ao terem usufruído das moratórias foi uma "forma de alteração" no contrato do crédito firmado, mesmo sendo de carácter  temporário e cuja a lei publicada pelo Governo indicar a não comunicação ao regulador, não foi respeitada pelas instituições bancárias. 

Se conseguirem fugir destes subsídios a promover as boas intenções socialistas, seria muito bom. São um poço de problemas. Se não conseguirem, só posso desejar que a sorte esteja sempre ao vosso lado.

 

 

Boa madrugada

Em noite de São Pedro, o Santo da chuva, dizem. Eu cá não sei, sou uma herege. Não sou convidada para os banquetes. Bem que as marchantes em honra deste Santo Popular podiam marchar com os arcos e balões ao mesmo tempo apelar ao São Pedro para abrir a torneira das nuvens. 

Isto está difícil! 

Isto é o calor a escrever, sabiam que: a sauna dos pobres é passar a ferro nos meses de verão no Baixo Alentejo

Ah pois é. Esta sabedoria é o resultado de  anos e anos de o meu corpicho se transformar no rio Guadiana de transpiração nos meses de quarenta e tal graus no distrito de Beja apenas fica a faltar a areia (camelos temos) para sermos o deserto.

 

 

Uma perguntinha... (7)

O alvoroço nos estatutos das ordens profissionais está instalado. 

O caloroso debate é liderado pela classe da área do direito, li que: "A Ordem dos Advogados denuncia que o Governo se prepara para retirar aos advogados e aos solicitadores atos que, até aqui, só podiam ser feitos por eles, como a elaboração de contratos, a cobrança de dívidas ou a consulta jurídica. Os licenciados em Direito não inscritos na ordem passarão a poder desempenhar essas tarefas."

Conclui-se duas coisas: (1) os políticos juristas alargam o seu espectro de actuação laboral em proveito próprio sem necessidade de repartir dividendos pelo auxílio nas elaborações de contratos; (2) as alterações parecem trabalhadas à medida dos falsos advogados, inclusive de um paizinho de uma ministra que foi condenado por ter confessado que se fez passar profissionalmente por advogado, não sendo. Apesar de continuar sob suspeita a sua inscrição na Ordem dos Advogados já preenche o requisito que este Governo quer incluir nesta reforma, ser alguém com comprovados méritos para ser nomeado para cargos como informou uma notícia: (indicado pelo Partido Socialista), viu o Plenário da Assembleia elegê-lo para primeiro suplente do Conselho Superior do Ministério Público, cujos membros são escolhidos de “entre personalidades de reconhecido mérito”, ficando responsável pela “avaliação do mérito profissional, de classificação, disciplinar e permanente” dos quadros do Ministério Público."

Surge uma dúvida com esta reforma nas ordens profissionais: será o fim dos solicitadores?

Nascem como cogumelos os solicitadores em Portugal.  Porta sim, porta não há uma montra em acrílico a listar os serviços que podemos contratar se entrarmos pela porta do gabinete de solicitadoria. Estes dizem-se juristas (inscritos numa ordem profissional só para eles), o licenciado em direito que não está inscrito na ordem também se auto-denomina de jurista.  É jurista a mais à solta.  E este Governo ainda quer que haja mais supostos juristas com cursos incompletos à rédea solta.  

Uma última nota para terminar: no Brasil a profissão de solicitador per si foi extinta. Acontecerá o mesmo em Portugal? Sabemos que certas tarefas atribuídas aos solicitadores, são aquelas que os advogados não querem ou não estão interessados, porém a concorrência começa a ser feroz, quando nem todos os advogados podem pertencer a prestígiados escritórios, os julgados de paz podem vir a interessar a um advogado para ganhar uns trocos para pagar a renda do seu gabinete de portas abertas aos cidadãos. 

 

Boa noite: viva o bicentenário!

A selecção nacional de futebol de dez mais o bicentenário parece a estátua de Cristo Rei "estacionado" em Almada. Os excelsos jogadores passam os 90 minutos de braços abertos a "mandar vir" com o árbitro. 

Parabéns, Cristiano Ronaldo pelo golinho no teu bicentenário. Duzentas internacionalizações, algumas das quais ao colinho, não é para todos. Há quem não goste de ser um peso morto, por exemplo, o Luís Figo ficou pelas 187 internacionalizações. Como sempre a priorizar um registo individual num desporto colectivo.

Certificado do Guinness para Ronaldo 1, Messi 0.  

A simulação premiada com o cartão amarelo foi mais gloriosa do que o golo marcado. É a vida! 

O treinador Roberto que rima com Ronal(t)o tem o mesmo desempenho do Martinez enquanto jogador: fracote. Nem me lembro dele enquanto jogador como treinador vai pela mesma carretera. Há jogadores banais que se tornam excelentes treinadores, temos o caso do José Mourinho, este Martínez pouco rodado nos clubes, vai logo para treinador de selecções. Fernando Gomes, gosta dele. Ainda bem.

O Fernando Gomes é outro António Costa, anda à procura de um cargo no futebol internacional e não há meio de convencer os donos da bola para o chamarem. Sendo que regressar à base não esteja fora de cogitação, ou seja, ao FCP. Eu não tenho memória curta. 

Há um clube a mandar na selecção.

Há um jogador a mandar na selecção.

Há um empresário a mandar na selecção. 

Mas o que interessa isto? 

Nadinha.

Vamos ao que interessa à maioria cuja à minoria não interessa:

VIVA O BICENTENÁRIO. 

SIMMM.

 

 

Hoje, a cirurgia plástica está de luto

Boa semana

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Itália vai enterrar um dos seus políticos com atitudes e comportamentos mais polémicos, responsável pela abolição da separação de actos das esferas pública e privada. Sílvio Berlusconi sempre conseguiu concretizar todos os seus caprichos, inclusive ser primeiro-ministro da sua amada Itália. Este capricho ainda foi o menos grave, teve outros com carimbo de crime.

Confesso que sempre tive uma paixoneta pelo seu clube que acabou por vender: o AC Milan. Aquele defesa, Paolo Maldini, no meu Benfica teria sido um pesadelo para os "goleadores" das equipas adversárias. 

O outro viciado em cirurgias plásticas vai fazer com que os médicos especialistas nesta área superem o luto rapidamente. Véspera de Santo António deve estar esticado na marquesa para tirar mais uma ruguinha que lhe apareceu pela chatice de ainda não ter a Ucrânia anexada à Rússia. 

Boa semana para todos vós e que consigam comer uma refeição de sardinhas assadas. Pelo preço, parece que estamos a pagar um rejuvenescimento facial, na hora de pagar dois quilos de sardinha frescas.